CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 945/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 1986.
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

LEI 944/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de veículos a entidade que especifica.
Data publicação: 13/11/1985
Conteúdo:

LEI 943/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a firmar convênio com Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

LEI 942/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar em dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/1985
Conteúdo:

LEI 941/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com o departamento de edifícios e obras públicas, autarquias vinculada a secretaria de obras e de meio ambiente do Estado de São Paulo, para a construção de obras de arte em estrutura metá
Data publicação: 30/10/1985
Conteúdo:

LEI 940/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal ao Sr Prefeito, Vice-Prefeito, funcionários e servidores Municipais.
Data publicação: 30/10/1985
Conteúdo:

LEI 939/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda instrumento de acordo para liquidação de debito relativo a desapropriação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e S/A Têxtil de Nova Odessa, suplementada verba e da outras providências.
Data publicação: 15/08/1985
Conteúdo:

LEI 938/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de pavimentação asfáltica a firma Nova Plast Indústria e Comercio de Plástico LTDA.
Data publicação: 15/08/1985
Conteúdo:

LEI 937/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de pavimentação asfaltica a firma S/A Têxtil Nova Odessa.
Data publicação: 15/08/1985
Conteúdo:

LEI 936/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de área remanescente de loteamento em doação, e da outras providencias.
Data publicação: 15/08/1985
Conteúdo:

1 2 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 395 396