CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 530/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional suplementar no valor de CR$ 13.970,00.
Data publicação: 29/08/1974
Conteúdo:

LEI 529/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares a dotações orçamentárias que especifica.
Data publicação: 22/08/1974
Conteúdo:

LEI 528/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 17.000,00.
Data publicação: 31/05/1974
Conteúdo:

LEI 527/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional especial de CR$ 16.000,00.
Data publicação: 29/04/1974
Conteúdo:

LEI 526/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre calçamento de passeio público no Município e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/1974
Conteúdo:

LEI 525/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional suplementar no valor de CR$ 40.000,00.
Data publicação: 21/03/1974
Conteúdo:

LEI 524/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a pavimentação extraordinária do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/1974
Conteúdo:

LEI 523/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de CR$ 21.000,00.
Data publicação: 28/02/1974
Conteúdo:

LEI 522/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de CR$ 20.000,00.
Data publicação: 28/02/1974
Conteúdo:

LEI 521/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de CR$ 30.000,00.
Data publicação: 28/02/1974
Conteúdo:

1 2 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 398 399