Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 509/1973 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.500,00 para contratação de Assessor de Planejamento.Data publicação: 05/11/1973 |
|
LEI 508/1973 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o S.A.A.E. A firmar Convênio com a Caixa Econômica do estado de São Paulo.Data publicação: 11/10/1973 |
|
LEI 507/1973 - Lei Ordinária Ementa: Altera o Padrão de vencimentos do Procurador Jurídico.Data publicação: 11/10/1973 |
|
LEI 506/1973 - Lei Ordinária Ementa: Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 34.000,00.Data publicação: 11/10/1973 |
|
LEI 505/1973 - Lei Ordinária Ementa: Que abre um crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.000,00.Data publicação: 11/10/1973 |
|
LEI 504/1973 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento de licença prêmio, alterando dispositivos da Lei nº 466, de 1971.Data publicação: 17/09/1973 |
|
LEI 503/1973 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 136.800,00.Data publicação: 30/08/1973 |
|
LEI 502/1973 - Lei Ordinária Ementa: Que cria os distritos industriais concede incentivos às industriais e dá outras providências.Data publicação: 29/08/1973 |
|
LEI 501/1973 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 01/08/1973 |
|
LEI 500/1973 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Caixa Econômica do estado de São Paulo.Data publicação: 01/08/1973 |
1 2 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados