CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 520/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber faixas de terreno com doação, sem ônus, e doar essas faixas de terra e o leito existente da estrada intermunicipal Nova Odessa – Sumaré, ao Governo do Estado, para fins de alargamento e pavimentação.
Data publicação: 28/02/1974
Conteúdo:

LEI 469/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposto no Código Tributário.
Data publicação: 30/12/1971
Conteúdo:

LEI 781/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 1º e ao artigo 2º e parágrafo, da Lei nº 511 de 16 de novembro de 1973.
Data publicação: 29/12/1980
Conteúdo:

LEI 519/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Que majora os vencimentos do pessoal do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 20/12/1973
Conteúdo:

LEI 518/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.000,00.
Data publicação: 20/12/1973
Conteúdo:

LEI 517/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.408,50.
Data publicação: 20/12/1973
Conteúdo:

LEI 516/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Concede adicional por qüinqüênio de tempo de serviço público municipal, aos servidores municipais vinculados ao regime CLT.
Data publicação: 20/12/1973
Conteúdo:

LEI 515/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no valor de Cr$ 16.000,00.
Data publicação: 20/12/1973
Conteúdo:

LEI 514/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo a fazer doação de sucata e pneus usados a entidade de fins beneficentes.
Data publicação: 06/12/1973
Conteúdo:

LEI 513/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Data publicação: 06/12/1973
Conteúdo:

1 2 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 398 399