CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2951/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Municipio de Nova Odessa a repassar à companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa – CODEN as verbas recebidas através de contrato de financiamento / empréstimo firmando com a Caixa Econômica Federal, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.
Data publicação: 28/04/2015
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LEI 2950/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e outorga de concessão de direito de superfície a Lions Clube Nova Odessa, entidade social reconhecida como de utilidade publica e dá outras providencia
Data publicação: 28/04/2015
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LEI 2949/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal o CENTRO DE REALIZAÇÃO À VALORIZAÇÃO HUMANA – CERVH.
Data publicação: 17/04/2015
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LEI 2948/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade aos servidores não contemplados pelo benefício a que trata a Lei 466, de 24 de dezembro de 1971, e demais alterações e, dá providências.
Data publicação: 17/04/2015
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LEI 2947/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para o combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus, transmissores da dengue e da febre amarela, no Município de Nova Odessa, e autoriza o Município a firmar convênios com os Municípios limítrofes para formação de Comitê Interm
Data publicação: 11/04/2015
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LEI 2946/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Nicolau Barruca” à Rua Um-C (01-C) do loteamento denominado Jardim Santa Rosa.
Data publicação: 17/04/2015
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LEI 2945/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Waldemar Santinatto” à Estrada Dois (02) do loteamento denominado Chácaras Reunidas Anhanguera
Data publicação: 17/04/2015
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LEI 2944/2015 - Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Nº 2.913 de 24 de novembro de 2014 nos dispositivo que especifica, e dá outras providencias
Data publicação: 26/04/2015
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LEI 2943/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Nelson Berssan” à Rua Vinte e um (21) do loteamento denominado Jardim Capuava.
Data publicação: 07/04/2015
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LEI 2942/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Que reajusta os subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Data publicação: 01/04/2015
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