CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2047/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
Conteúdo:

LEI 2046/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a promover a venda de livro que narra a História do Município de Nova Odessa, em comemoração aos cem anos de Fundação da cidade, e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
Conteúdo:

LEI 2045/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
Conteúdo:

LEI 2044/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.593, de 03 de março de 1998.
Data publicação: 17/12/2004
Conteúdo:

LEI 2043/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

LEI 2042/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o art. 34-A a Seção VII do Capítulo I, Título II, do Código Tributário Municipal de Nova Odessa, dispondo sobre a isenção parcial do Imposto Territorial Urbano aos terrenos que contenham matas ou vegetação nativa de conservação permanente e dá
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

LEI 2041/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a entidade Centro Espírita “Caminho de Damasco” e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

LEI 2040/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa doar à Beneficiadora de Tecidos São José Ltda., bens imóveis do patrimônio municipal, transfere imóveis da categoria de bens de uso comum do povo para bens dominicais e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

LEI 2039/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.005.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

LEI 2038/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, estabelece cargas horárias e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
Conteúdo:

1 2 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 395 396