CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1609/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 01/06/1998
Conteúdo:

LEI 1608/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a prorrogar a concessão de refeições aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1998
Conteúdo:

LEI 1607/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação banda municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 25/05/1998
Conteúdo:

LEI 1606/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas destinadas a evitar a proliferação dos insetos aedes aegypti e aedes albopictus e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1998
Conteúdo:

LEI 1605/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social.
Data publicação: 18/04/1998
Conteúdo:

LEI 1604/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1998
Conteúdo:

LEI 1603/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1998
Conteúdo:

LEI 1602/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a realizar o I Censo Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/1998
Conteúdo:

LEI 1601/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem cigarros a crianças ou adolescentes menores de idade e dá outras providências.
Data publicação: 02/04/1998
Conteúdo:

LEI 1600/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o conselho municipal de combate e prevenção ao entorpecente de Nova Odessa “COMEN”.
Data publicação: 02/04/1998
Conteúdo:

1 2 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 395 396