CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1611/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o transporte coletivo no município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/1998
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LEI 1610/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às ruas do loteamento CHÁCARAS RECANTO SOLAR e as estradas municipais.
Data publicação: 01/06/1998
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LEI 1609/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 01/06/1998
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LEI 1608/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a prorrogar a concessão de refeições aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1998
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LEI 1607/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação banda municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 25/05/1998
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LEI 1606/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas destinadas a evitar a proliferação dos insetos aedes aegypti e aedes albopictus e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1998
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LEI 1605/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social.
Data publicação: 18/04/1998
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LEI 1604/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1998
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LEI 1603/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1998
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LEI 1602/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a realizar o I Censo Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/1998
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