Leis e Normas
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LEI 1579/1997 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação de artigos da Lei nº 914/84, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/1997 |
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LEI 1578/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao convenio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e o SENAI, e dá outras providências.Data publicação: 18/12/1997 |
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LEI 1577/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Odessa para o período de 1998 a 2001.Data publicação: 18/12/1997 |
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LEI 1576/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1997 |
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LEI 1574/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui a semana da segurança publica municipal de Nova Odessa.Data publicação: 12/12/1997 |
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LEI 1573/1997 - Lei Ordinária Ementa: Cria CEAI centro de educação ambiental integrado, e da outras providencias.Data publicação: 12/12/1997 |
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LEI 1572/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui a semana da preservação das reservas existentes de água abastecimento publico no município de Nova Odessa.Data publicação: 12/12/1997 |
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LEI 1571/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social, do fundo municipal de assistência social, e da outras providencias.Data publicação: 11/12/1997 |
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LEI 1570/1997 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1382/93 e da outras providencias.Data publicação: 02/12/1997 |
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LEI 1569/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convenio com a fundação CESP, e da outras providencias.Data publicação: 17/11/1997 |
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