CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1599/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ação de escovação dental diária, destinado aos alunos de creches, EMEIS e escolas de ensino fundamental e médio, e da outras providencias.
Data publicação: 02/04/1998
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LEI 1598/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Concede abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 30/03/1998
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LEI 1597/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar contrato de prestação de serviço com a companhia de processamento de dados do Estado de São Paulo Prodesp, objetivando a utilização de sistema de distribuição e autuação eletrônica dos feitos em pr
Data publicação: 11/03/1998
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LEI 1596/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil PEAa, do governo federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e da outras providencias.
Data publicação: 03/03/1998
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LEI 1595/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa os cargos que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 03/03/1998
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LEI 1594/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Homologa acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a tecelagem Jolitex Ltda., e da outras providencias.
Data publicação: 03/03/1998
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LEI 1593/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o controle das populações animais urbanos e rurais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos, no município de Nova Odessa e da outras providencias.
Data publicação: 03/03/1998
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LEI 1592/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das
Data publicação: 03/03/1998
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LEI 1591/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o sistema municipal de auditoria e avaliação do sistema único de saúde, e da outras providencias.
Data publicação: 20/02/1998
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LEI 1590/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece obrigatoriedade de divulgação e custos na veiculação de publicidade nos meios de comunicação, e da outras providencias.
Data publicação: 12/02/1998
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