Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1326/1992 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a negociar ações da Cia Paulista de Força e Luz e da Cia Energética de São Paulo, junto às bolsas de valores, e dá outras providências.Data publicação: 27/11/1992 |
|
LEI 1325/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação às ruas do loteamento Guarapari.Data publicação: 17/11/1992 |
|
LEI 1324/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1992 |
|
LEI 1323/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação às ruas do Jardim das Palmeiras.Data publicação: 03/11/1992 |
|
LEI 1322/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1992 |
|
LEI 1321/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Data publicação: 19/10/1992 |
|
LEI 1320/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 30/09/1992 |
|
LEI 1319/1992 - Lei Ordinária Ementa: Cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal “Cargos e Funções” sob o regime da consolidação das leis do trabalho, de provimento em comissão e mediante concurso publico, e dá outras providências.Data publicação: 31/08/1992 |
|
LEI 1318/1992 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e da providencias correlatas.Data publicação: 31/08/1992 |
|
LEI 1317/1992 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 31/08/1992 |
1 2 ... 264 265 266 [267] 268 269 270 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados