CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3591/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Ester de Souza Galvão Dourado” à Rua Um (01) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 26/10/2022
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LEI 3590/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Aparecida de Freitas Pinto” à Rua Vinte e Um (21) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 26/10/2022
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LEI 3589/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Lote 05-C, objeto da Matricula 22.522 do CRI-NO, do loteamento Jardim Europa, para “Rua Francisco Bueno”, nesta cidade de Nova Odessa.
Data publicação: 19/10/2022
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LEI 3588/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2022
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LEI 3587/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Procurador”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2022
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LEI 3586/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do município, o “Dia do Caminhoneiro”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2022
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LEI 3585/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Inclui parágrafo único ao Art. 1º da Lei 3.574 de 25 de agosto de 2022 que institui o REFISNO – Programa de Recuperação Fiscal de Nova Odessa, para o adimplemento dos débitos fiscais e não fiscais nas formas em que especifica.
Data publicação: 13/10/2022
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LEI 3584/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas municipais e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/2022
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LEI 3583/2022 - Lei Ordinária
Ementa: á denominação de “José Osmar” a Rua Projetada Cinco (05) do loteamento denominado Engenheiro Velho I.
Data publicação: 13/10/2022
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LEI 3582/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Combate ao Trabalho Infantil.
Data publicação: 27/09/2022
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