CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1750/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório nos supermercados do Município a existência de instalações sanitárias destinadas ao público e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2000
Conteúdo:

LEI 1749/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Coíbe o gotejamento irregular proveniente de aparelhos de aparelhos de ar-condicionado
Data publicação: 26/06/2000
Conteúdo:

LEI 1748/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao prédio Municipal do Posto de Saúde do Jardim São Manoel.
Data publicação: 26/06/2000
Conteúdo:

LEI 1747/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 6º, do art. 64 e do § 3º do art. 102, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1746/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN, a firma construtora Simoso LTDA. E da outras providencias.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1745/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos, de provimento por concurso público e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1744/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, e Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à Firma Unicap Renovadora de Pneus Ltda. e da outras providências.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1743/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de imposto predial e territorial urbano e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à empresa AKB IT - SOLUTIONS LTDA e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1742/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2000
Conteúdo:

LEI 1741/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.425, de 04 de outubro de 1994.
Data publicação: 19/06/2000
Conteúdo:

1 2 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 398 399