CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

1 = 1

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1770/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com a delegacia Regional do Trabalho - DRT- do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 25/08/2000
Conteúdo:

LEI 1769/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece isenção de pagamento de taxa de concurso público para cargo ou emprego na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Sociedade de Economia Mista do Município.
Data publicação: 22/08/2000
Conteúdo:

LEI 1768/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data publicação: 22/08/2000
Conteúdo:

LEI 1767/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal nº 1603/98 e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2000
Conteúdo:

LEI 1766/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2000
Conteúdo:

LEI 1765/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Que fixa critérios para a veiculação de publicidade nas obras realizadas em imóveis públicos, logradouros ou áreas de domínio público, e dá outras providências.
Data publicação: 07/07/2000
Conteúdo:

LEI 1764/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes (PAPPE).
Data publicação: 04/07/2000
Conteúdo:

LEI 1763/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a entidade Associação dos aposentados e Pensionistas de Nova Odessa - AAPNO -, e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/2000
Conteúdo:

LEI 1762/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Que veda o plantio do arbusto ornamental "Coroa de Cristo", em áreas particulares, quando alcancem o passeio público.
Data publicação: 04/07/2000
Conteúdo:

LEI 1761/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – no Município de Nova Odessa.
Data publicação: 04/07/2000
Conteúdo:

1 2 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 398 399