CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1581/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data publicação: 29/12/1997
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LEI 1580/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a conceder refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1997
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LEI 1579/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigos da Lei nº 914/84, e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1997
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LEI 1578/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao convenio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e o SENAI, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1997
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LEI 1577/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Odessa para o período de 1998 a 2001.
Data publicação: 18/12/1997
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LEI 1576/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 15/12/1997
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LEI 1574/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana da segurança publica municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 12/12/1997
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LEI 1573/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Cria CEAI centro de educação ambiental integrado, e da outras providencias.
Data publicação: 12/12/1997
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LEI 1572/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana da preservação das reservas existentes de água abastecimento publico no município de Nova Odessa.
Data publicação: 12/12/1997
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LEI 1571/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social, do fundo municipal de assistência social, e da outras providencias.
Data publicação: 11/12/1997
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