CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1560/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana do estudante no município de Nova Odessa.
Data publicação: 23/09/1997
Conteúdo:

LEI 1559/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de imposto predial e territorial urbano e imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN, a firma SELLE SÃO PAOLO INDÚSTRIA e COMÈRCIO LTDA, e da outras providencias.
Data publicação: 16/09/1997
Conteúdo:

LEI 1558/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias.
Data publicação: 16/09/1997
Conteúdo:

LEI 1557/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui a semana da educação no município, e da outras providencias.
Data publicação: 03/09/1997
Conteúdo:

LEI 1556/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação as ruas do loteamento Parque dos Pinheiros.
Data publicação: 03/09/1997
Conteúdo:

LEI 1555/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o slogan “Nova Odessa Paraíso do Verde”, e da outras providencias.
Data publicação: 03/09/1997
Conteúdo:

LEI 1554/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui concurso anual destinado a premiação em relação prédios residenciais, comerciais e industriais no período das festividades natalinas, e da outras providencias.
Data publicação: 03/09/1997
Conteúdo:

LEI 1553/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a estrada da fazenda velha.
Data publicação: 25/08/1997
Conteúdo:

LEI 1552/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento Chácaras Acapulco.
Data publicação: 25/08/1997
Conteúdo:

LEI 1551/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da agricultura e abastecimento, objetivando a execução do programa Campo/Cidade Leite, e da outras providencias.
Data publicação: 25/08/1997
Conteúdo:

1 2 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 395 396