CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 652/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, reestrutura os padrões de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/1977
Conteúdo:

LEI 651/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 76.160,00 e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 650/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 138 da Lei nº 538 de 16.12.74 e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 649/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para a Prefeitura se retirar do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Americana e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 648/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de tributos municipais a imóveis que especifica.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 647/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Delimita o perímetro urbano do Município.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 646/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos municipais à firma que especifica.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 645/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Art. 190 da Lei nº 538/74.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 644/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/1977
Conteúdo:

LEI 643/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 200.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/1977
Conteúdo:

1 2 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 398 399