Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3473/2021 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.Data publicação: 16/11/2021 |
|
LEI 3472/2021 - Lei Ordinária Ementa: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.846, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Nova Odessa – PRODENO, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/2021 |
|
LEI 3471/2021 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a isenção e/ou remissão do ISSQN, relativo aos contribuintes autônomos do Cadastro de Atividades do Município de Transporte Escolar, relativo ao ano de 2021.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3470/2021 - Lei Ordinária Ementa: Altera os valores estimados e de compensação da Renúncia de Receita, constante do Demonstrativo – 7 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei Municipal n° 3.340 de 05 de junho de 2020.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3469/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a bertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3468/2021 - Lei Ordinária Ementa: Institui no calendário oficial do Município a Semana De Orientação e Prevenção aos Acidentes Domésticos.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3467/2021 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Dia Municipal em Homenagem à Primeira Vacinação contra Covid-19 no Município de Nova Odessa.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3466/2021 - Lei Ordinária Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Nova Odessa o Dia de Combate às Perdas Gestacionais.Data publicação: 08/11/2021 |
|
LEI 3465/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização do Município de Nova Odessa a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte – CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/ Estatuto Social.Data publicação: 27/10/2021 |
|
LEI 3464/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Data publicação: 27/10/2021 |
1 2 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados