CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 1909/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 15, altera a redação do artigo 18, acrescenta parágrafo 4º ao artigo 33 e acrescenta parágrafo único ao artigo 38, todos da Lei Municipal n.º 1.258, de 09 de Julho de 1.991, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2003
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LEI 1908/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que veda o estacionamento de veículos, colocação de placas e despejo de lixo e entulho nas vias e passeios públicos.
Data publicação: 05/05/2003
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LEI 1907/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação das letras D e E, do art. 1º, da Lei nº 1200/90 e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/2003
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LEI 1906/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o padrão de vencimentos da função de Procurador Jurídico e dá outras providências.
Data publicação: 16/04/2003
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LEI 1905/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.488/96.
Data publicação: 10/04/2003
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LEI 1904/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com as associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, a ampliação de períodos escolares em escolas que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/2003
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LEI 1903/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que reajusta os subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/2003
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LEI 1902/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa, através do chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.
Data publicação: 01/04/2003
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LEI 1901/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, altera denominações dos empregos que especifica, altera padrões de vencimentos, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2003
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LEI 1900/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.432/94, de 28 de Novembro de 1994 e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2003
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